No exercício da nossa luta por justiça, igualdade e dignidade, é fundamental reafirmarmos um compromisso inegociável: dizer não à violência no mundo do trabalho.

A violência, em suas diversas formas – física, psicológica, sexual, verbal, institucional – afeta diariamente a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, especialmente os mais vulneráveis. No caso das trabalhadoras domésticas, por exemplo, essa realidade é agravada por uma histórica invisibilidade e pela herança de desigualdades estruturais que ainda persistem.

Não podemos mais aceitar que ambientes de trabalho sejam marcados pelo medo, pelo assédio ou pela opressão. Devemos transformar esses espaços em lugares de respeito, segurança, valorização e direitos garantidos. Isso exige coragem para denunciar, solidariedade para apoiar e responsabilidade para agir.

A CONLACTRAHO e a FENATRAD, organizações que represento com orgulho, seguem firmes na defesa dos direitos humanos e trabalhistas. Lutamos por políticas públicas eficazes, pela ratificação e implementação da Convenção 190 da OIT, e pela construção de ambientes laborais livres de qualquer forma de violência e discriminação.

Convido a todas e todos a se unirem nesta causa. Vamos fortalecer a denúncia, a informação e a mobilização. O mundo do trabalho deve ser um espaço de realização, e não de sofrimento.

Não à violência. Sim ao trabalho digno, com respeito e justiça.

Com firme compromisso,
Cleide Pinto
Secretária-Geral da CONLACTRAHO
Secretária da Fematrad.

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O fórum aconteceu das 14h00 às 17h00 (horário da Costa Rica) por meio da plataforma Zoom e foi transmitido no Facebook Live e na conta do YouTube da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Domésticos (CONLACTRAHO). O objetivo deste fórum foi divulgar o progresso e os desafios na ratificação e implementação da Convenção 189 da OIT.

Apesar da diversidade política e cultural dos países que integram a CONLACTRAHO, as violações de direitos e realidades enfrentadas pelas trabalhadoras domésticas são comuns e transversais, pelo que medidas urgentes devem ser adotadas para garantir os direitos humanos e trabalhistas das trabalhadoras assalariadas na região. Ao mesmo tempo que as práticas discriminatórias e raciais

Estas são algumas das conclusões apresentadas no fórum:

• A desigualdade socioeconômica das trabalhadoras domésticas piorou devido à pandemia
• A maioria das mulheres trabalhadoras não é filiada à previdência social
• A maioria das mulheres trabalhadoras não recebe o salário mínimo e são obrigadas a aceitar condições de trabalho injustas por necessidade
• Os trabalhadores domésticos não dispõem de mecanismos eficazes de denúncia e proteção contra violações de direitos.
• As mulheres migrantes que realizam esse trabalho são mais vulneráveis ​​e desprotegidas, são exploradas e sofrem maiores índices de violência.
• Falta vontade política para que os países da região ratifiquem e implementem a Convenção 189.

É por isso que a CONLACTRAHO, com o apoio da CARE, a Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento – PADF, a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD e as organizações de trabalhadores domésticos remunerados da região promovem a ratificação e implementação da Convenção 189 da OIT para melhorar as condições dessa população e mudar essas realidades de exploração e discriminação.

Este fórum é um mecanismo de análise, discussão, debate e pressão para os governos dos países, pois a única forma de reverter a estrutura de violação de direitos e desigualdade é

Confederação Latino-americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas

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